Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Reflexões sobre a atual crise socioambiental

É preciso mudar o foco

O meio ambiente raramente é considerado tema central nas discussões de políticas públicas ou na tomada de decisão de empresas privadas, apesar de vivermos em um mundo com recursos naturais limitados. Esse descaso histórico nos conduziu à atual crise global da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, que são os benefícios que obtemos da natureza.

Os impactos decorrentes das mudanças do uso do solo e do mar, da exploração direta da biodiversidade, da poluição e das mudanças climática se tornam cada dia mais presentes em nossa sociedade, refletidas no aumento da desigualdade social e na insegurança alimentar e climática ao redor do mundo.

 Ações humanas já alteraram 75% dos ambientes terrestres e 66% dos ambientes marinhos, sendo que 1/3 das terras do planeta e 75% da água doce são destinados para o agronegócio¹. Tal fato gera impactos significativos não só na biodiversidade, com estimativa de 1 milhão de espécies ameaçadas de extinção, mas também nos benefícios que recebemos da natureza e na capacidade do planeta de suportar nossas populações.

A degradação das terras reduziu a produtividade de 23% da superfície global, enquanto somente a perda de polinizadores ameaça US$ 577 bilhões em produções agrícolas anuais. Já a degradação dos habitats costeiros ameaça a segurança de 100 a 300 milhões de pessoas devido a enchentes e furacões².

Esses impactos, além de prejudicarem milhões de espécies ao redor do mundo, afetam direitos fundamentais dos seres humanos, como os direitos ao acesso à água limpa, à alimentação adequada, à moradia e a um ambiente saudável³.

Os governos devem tomar medidas para concretizar progressivamente o pleno acesso a esses direitos ao longo do tempo, o que, infelizmente, muitas vezes não acontece. Grandes empreendimentos são instalados sem prevenção e mitigação dos impactos socioambientais, muitas vezes não respeitando as etapas de processos de licenciamento e impedindo o acesso à água e a capacidade de cultivar das comunidades locais. Os próprios estudos de impacto ambiental aparentam não considerar adequadamente as questões envolvendo a biodiversidade, o que acaba por contribuir para a redução das espécies nativas e dos serviços ecossistêmicos providos por elas⁴.

Frequentemente, processos de discussão transparentes e com embasamento técnico ficam em segundo plano frente à decisões políticas que vislumbram benefícios de curto prazo, e prejuízos futuros ainda incertos são aceitados irresponsavelmente. Os impactos passam desapercebidos devido às legislações falhas, interesses escusos ou decorrentes de um sistema que falha em avaliar adequadamente impactos complexos, o que acaba por invisibilizar os danos sofridos pelas populações.

As comunidades indígenas, que na maioria das vezes não são sequer consultadas durante o processo de instalação dos empreendimentos – o que constitui claro desrespeito à Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – ficam em uma situação particularmente vulnerável em face às invasões de seus territórios por atividades extrativistas.

A responsabilização judicial das empresas cujas cadeias produtivas vem impulsionando a destruição do meio ambiente e gerando gravíssimas violações aos direitos humanos é essencial.

Não podemos ficar inertes diante do aumento da perda da biodiversidade, da desconsideração dos direitos de inúmeros povos e dos direitos de toda a população global que sofrerá os efeitos das mudanças climáticas e da redução dos serviços ecossistêmicos. Esses impactos tendem a se agravar cada vez mais e precisamos agir para evitar ainda mais danos e recuperar os ambientes.

Infelizmente, no Brasil e em outras partes do mundo ainda não existem legislações específicas para salvaguardar os direitos dos grupos prejudicados por confusas cadeias de suprimentos, muitas vezes relacionadas com crimes bárbaros, como assassinatos e escravidão.

Além de lutarmos por legislações melhores e mais justas, é essencial uma mudança na maneira como o meio ambiente é considerado em nossa sociedade. Ele não é uma parte do todo, nós é que somos uma parte dele e dele dependemos. Grandes civilizações do passado foram levadas à ruína por demorarem a compreender essa lição.

É necessário que o meio ambiente e as questões socioambientais se tornem foco central das discussões que envolvam desenvolvimento e gestão territorial. Para tanto, é necessário atrair a atenção da população para a temática socioambiental, investindo em educação para aumentar a percepção das pessoas sobre a importância da natureza e agregando os diferentes serviços ecossistêmicos de uma região para chamar a atenção dos tomadores de decisão para a sua conservação⁵, focando em valores que gerem entendimento entre as pessoas⁶ e sejam essenciais para a manutenção da qualidade de vida e bem-estar da população local⁷.

É necessário garantir que os impactos socioambientais e os serviços ecossistêmicos estejam inseridos nas análises de custo-benefício para a tomada de decisão correta sobre o desenvolvimento do território, de modo a evitar a privatização dos lucros e a socialização dos prejuízos. Considerando que a crise tende a se agravar nos próximos anos, devemos estar dispostos a enfrentar essa realidade.

¹ Díaz, S. et al., 2019. Summary for policymakers of the global assessment report on biodiversity and ecosystem services of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES). United Nations 7 session.

² Díaz, S., et al., 2018. Assessing nature’s contributions to people. Science (80-. ). 359, 270–272. https://doi.org/10.1126/science.aap8826

³ Alguns instrumentos que abordam esses direitos na esfera do direito internacional são o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Na esfera das Nações Unidas, há os Relatores Especiais sobre o direito à alimentação e à água e ao saneamento que produzem regularmente importantes relatórios sobre os temas.

⁴ Dias, A., et al., 2022. Are Environmental Impact Assessments effectively addressing the biodiversity issues in Brazil? Environmental Impact Assessment Review. Vol 95. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0195925522000671

⁵ Hérivaux, C., Grémont, M., 2019. Valuing a diversity of ecosystem services: The way forward to protect strategic groundwater resources for the future? Ecosyst. Serv. 35, 184–193. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2018.12.011

⁶ Weyland, F., et al, 2019. Ecosystem services approach in Latin America: From theoretical promises to real applications. Ecosyst. Serv. 35, 280–293. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2018.11.010

⁷ Grima, N., et al., 2016. Payment for Ecosystem Services (PES) in Latin America: Analysing the performance of 40 case studies. Ecosyst. Serv. 17, 24– 32. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2015.11.010

Autores: Monique Salerno, Elisa Mousinho e Matteus Carvalho.

plugins premium WordPress

Newsletter

Fique de olho na nossa newsletter

Usamos cookies para análises e para melhorar sua experiência. Você aceita nosso uso de cookies fechando esta caixa de mensagem ou continuando a usar nosso site.

Paises Baixos

Nigéria

Shell é processada por derramamentos de petróleo no Delta do Níger

Comunidade nigeriana entra com ação contra a Shell por dois derramamentos de petróleo no Delta do Níger, mesmo com a empresa tentando impedir o direito de ação.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Brasil

Banco francês é processado por violações ambientais e trabalhistas no Brasil

BNP Paribas, instituição financeira francesa, foi processada por prestar serviços financeiros a empresas que não evitam danos socioambientais no Brasil.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em fazenda de cana-de-açúcar

Trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análoga à escravidão em fazenda.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Condições análogas à escravidão em vinícolas do Sul do Brasil

Trabalhadores foram resgatados de fazendas arrendadas por grandes vinícolas do sul do Brasil em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Espanha

Guatemala

Impacto do complexo hidrelétrico em comunidades indígenas da Guatemala

Grupo empresário espanhol ligado a construção de Complexo Hidrelétrico que ameaça direitos do povo Quekchí e impacta o meio ambiente na Guatemala.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Japão

Equador

Empresa japonesa é condenada por trabalho escravo no Equador

Empresa japonesa no Equador é descoberta utilizando mão de obra de famílias inteiras na extração da fibra de abacá em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Contaminação de Carne da JBS com Amônia

Vazamento de amônia em frigorífico da JBS em RO causa rompimento de dutos, afetando qualidade do produto e expondo trabalhadores a substâncias tóxicas.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Petrolífera processada por plano de redução de GEE ineficaz

TotalEnergies é petrolífera francesa com presença em mais de 130 países processada sob lei que impõe a obrigação de implementar plano de redução de GEE.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Espanha

Brasil

Trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara no Brasil

A Zara, que pertence ao grupo espanhol Inditex, em 2011, foi flagrada no Brasil com trabalhadores imigrantes em situação análoga à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Alemanha

Brasil

Siderúrgica europeia ligada à chuva de prata no Rio de Janeiro

Siderúrgica europeia elevou em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e causou “chuva de prata” devido à poluição das águas com arsênico e chumbo.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Inglaterra

Suiça

Colômbia

Australia

Comunidades indígenas defendem riacho ameaçado por empresa de mineração na Colômbia

Povo Wayúu luta para proteger riacho de empresa colombiana que é subsidiária de grande mineradora e petrolífera anglo-australiana.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Inglaterra

Paises Baixos

Estados Unidos

Suiça

China

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em grande usina exportadora

Fazendas arrendadas por usina com certificado da RenovaBio e que exporta para 28 países utilizava trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Colômbia

Brasil

Grupo Casino e o desmatamento ilegal na América Latina

Povos indígenas processam o Grupo Casino em tribunal francês por vender carne bovina ligada ao desmatamento e garimpo ilegal.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Estados Unidos

Itália

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Estados Unidos

Itália

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Estados Unidos

Itália

Brasil

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

Legenda

Local do conflito

Local do conflito

Nigéria

Países Baixos

Shell é processada por derramamentos de petróleo no Delta do Níger

Comunidade nigeriana entra com ação contra a Shell por dois derramamentos de petróleo no Delta do Níger, mesmo com a empresa tentando impedir o direito de ação.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

França

Banco francês é processado por violações ambientais e trabalhistas no Brasil

BNP Paribas, instituição financeira francesa, foi processada por prestar serviços financeiros a empresas que não evitam danos socioambientais no Brasil.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em fazenda de cana-de-açúcar

Trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análoga à escravidão em fazenda.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

Condições análogas à escravidão em vinícolas do Sul do Brasil

Trabalhadores foram resgatados de fazendas arrendadas por grandes vinícolas do sul do Brasil em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Guatemala

Espanha

Impacto do complexo hidrelétrico em comunidades indígenas da Guatemala

Grupo empresário espanhol ligado a construção de Complexo Hidrelétrico que ameaça direitos do povo Quekchí e impacta o meio ambiente na Guatemala.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Equador

Japão

Empresa japonesa é condenada por trabalho escravo no Equador

Empresa japonesa no Equador é descoberta utilizando mão de obra de famílias inteiras na extração da fibra de abacá em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

Contaminação de Carne da JBS com Amônia

Vazamento de amônia em frigorífico da JBS em RO causa rompimento de dutos, afetando qualidade do produto e expondo trabalhadores a substâncias tóxicas.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

França

Petrolífera processada por plano de redução de GEE ineficaz

TotalEnergies é petrolífera francesa com presença em mais de 130 países processada sob lei que impõe a obrigação de implementar plano de redução de GEE.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

Espanha

Trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara no Brasil

A Zara, que pertence ao grupo espanhol Inditex, em 2011, foi flagrada no Brasil com trabalhadores imigrantes em situação análoga à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Brasil

Alemanha

Siderúrgica europeia ligada à chuva de prata no Rio de Janeiro

Siderúrgica europeia elevou em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e causou “chuva de prata” devido à poluição das águas com arsênico e chumbo.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Austrália

Suíça

Inglaterra

Colômbia

China

Comunidades indígenas defendem riacho ameaçado por empresa de mineração na Colômbia

Povo Wayúu luta para proteger riacho de empresa colombiana que é subsidiária de grande mineradora e petrolífera anglo-australiana.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Estados Unidos

Suíça

Inglaterra

Países Baixos

Brasil

China

Trabalho análogo à escravidão em grande usina exportadora

Fazendas arrendadas por usina com certificado da RenovaBio e que exporta para 28 países utilizava trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Colômbia

França

Brasil

Grupo Casino e o desmatamento ilegal na América Latina

Povos indígenas processam o Grupo Casino em tribunal francês por vender carne bovina ligada ao desmatamento e garimpo ilegal.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Get notified about new articles

Estados Unidos

Itália

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito