O ACNUDH chamou e nós respondemos.
O Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos abriu uma convocação para comentários no “draft statement” sobre atores não estatais no contexto da Convenção de Proteção de todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados.
O Comitê sobre Desaparecimentos Forçados (CED), ao abrir espaço para comentários da sociedade civil, buscou elucidar a aplicabilidade da convenção sobre os atores não estatais.
Nós tecemos comentários sobre pontos que acreditamos ajudar no refinamento da declaração, trazendo aprendizados do contexto brasileiro para o debate.
Além da contribuição de várias organizações, quatro países latino-americanos também enviaram seus comentários ao parecer do CED: Argentina, Colômbia, Equador e México.
A convocação e nossos comentários podem ser encontrados no site do ACNUDH:
ohchr.org/en/calls-for-input/2022/call-inputs-comments-draft-statement-non-state-actors-and-enforced
