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Caso

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Partes envolvidas

Territórios Indígenas (Yanomami, Kayapó e Munduruku) X FD’Gold, Marsam Metais, Chimet SPA, CHM do Brasil

Local do conflito

Pará e Roraima

Sede das empresas envolvidas

Itália, EUA (Califórnia), São Paulo

Ano

Indefinido

Categoria

Garimpo; comunidades tradicionais

 

Resumo do conflito:

O garimpo é a prática ilegal de minerar terras, e além de serem práticas sem nenhum controle do impacto ambiental, por vezes também ameaçam a existência de povos tradicionais. O Território Indígena Yanomami, localizado no Estado de Roraima (RR) por exemplo, é um dos que sofre com o avanço dos garimpeiros, e em algumas das 350 aldeias do território, onde vivem quase 30 mil indígenas,  as atividades criminosas estão próximas das áreas onde eles vivem, o que afetou a soberania alimentar da população indígena. Os animais de caça fogem e os peixes, assim como a água, são contaminados pelo mercúrio e outros produtos tóxicos usados pelos garimpeiros para separar o ouro. Outro impacto é a proliferação de doenças, como a malária, transmitida por mosquitos que se contaminam ao picar pessoas contaminadas, e os casos da doença explodiu na região: os casos saltaram de 2.928, em 2014, para 20.394, em 2021. [1]

O território tradicional Kayapó, localizado no Pará (PA), também é outro território que sofre com as atividades ilegais de garimpos e serrarias há mais de 40 anos. De acordo com investigações da Polícia Federal, a empresa de nome CHM do Brasil, comandada por italianos, repassa minério extraído de maneira ilegal para a Chimet SPA Recuperadora e Beneficiadora de Metais, sigla em italiano para Química Metalúrgica Toscana. A Chimet é citada pela Polícia Federal por ser destino do minério extraído de garimpos clandestinos da Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, e transferiu R$ 2,1 bilhões para a CMH do Brasil referente à compra desse ouro.

A empresa brasileira Marsam Refinadora é purificadora e beneficiadora de sais e de ligas de metais preciosos, com sede em São Paulo, e tem como principal fornecedora a empresa FD’Gold, acusada pelo Ministério Público Federal de comprar ouro extraído das Terras Indígenas Munduruku (PA) e Yanomami (RR). Um terço do ouro refinado pela brasileira Marsam é oriundo da FD’Gold, que tem como dono Dirceu Frederico Sobrinho, que também já foi sócio da Marsam.

A brasileira Marsam Metais, comercializa as pepitas irregulares para o exterior, e a italiana Chimet, que refina o metal, vende para as principais fabricantes de smartphone e notebooks do mundo, como Apple, Google, Microsoft e Amazon. 

Cadeia empresarial/Cadeia de suprimentos:

Extração de ouro ilegal por garimpeiros na terra Kayapó (PA)

Compra do ouro ilegal pela CHM do Brasil (SP)

Compra do ouro ilegal pela Chimet SPA (ITA)

Compra do ouro ilegal pelas principais fabricantes de smartphone e notebooks do mundo, como Apple, Google, Microsoft e Amazon

Extração de ouro ilegal por garimpeiros na Terra Munduruku (PA) e Yanomani (RR)

Compra do ouro ilegal pela FD´Gold DTVM (SP)

Compra do ouro ilegal pela Marsam Metais (SP)

Compra do ouro ilegal por empresas do mercado internacional, big techs e principais fabricantes de carros elétricos ( VW, Ford, GM e Tesla).

Extração de ouro ilegal por garimpeiros na terra Kayapó (PA)

Compra do ouro ilegal pela CHM do Brasil (SP)

Compra do ouro ilegal pela Chimet SPA (ITA)

Compra do ouro ilegal pelas principais fabricantes de smartphone e notebooks do mundo, como Apple, Google, Microsoft e Amazon

Extração de ouro ilegal por garimpeiros na Terra Munduruku (PA) e Yanomani (RR)

Compra do ouro ilegal pela FD´Gold DTVM (SP)

Compra do ouro ilegal pela Marsam Metais (SP)

Compra do ouro ilegal por empresas do mercado internacional, big techs e principais fabricantes de carros elétricos ( VW, Ford, GM e Tesla).

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Paises Baixos

Nigéria

Shell é processada por derramamentos de petróleo no Delta do Níger

Comunidade nigeriana entra com ação contra a Shell por dois derramamentos de petróleo no Delta do Níger, mesmo com a empresa tentando impedir o direito de ação.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Brasil

Banco francês é processado por violações ambientais e trabalhistas no Brasil

BNP Paribas, instituição financeira francesa, foi processada por prestar serviços financeiros a empresas que não evitam danos socioambientais no Brasil.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em fazenda de cana-de-açúcar

Trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análoga à escravidão em fazenda.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Condições análogas à escravidão em vinícolas do Sul do Brasil

Trabalhadores foram resgatados de fazendas arrendadas por grandes vinícolas do sul do Brasil em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Espanha

Guatemala

Impacto do complexo hidrelétrico em comunidades indígenas da Guatemala

Grupo empresário espanhol ligado a construção de Complexo Hidrelétrico que ameaça direitos do povo Quekchí e impacta o meio ambiente na Guatemala.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

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Japão

Equador

Empresa japonesa é condenada por trabalho escravo no Equador

Empresa japonesa no Equador é descoberta utilizando mão de obra de famílias inteiras na extração da fibra de abacá em condições análogas à escravidão.

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Colômbia

Brasil

Contaminação de Carne da JBS com Amônia

Vazamento de amônia em frigorífico da JBS em RO causa rompimento de dutos, afetando qualidade do produto e expondo trabalhadores a substâncias tóxicas.

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França

Petrolífera processada por plano de redução de GEE ineficaz

TotalEnergies é petrolífera francesa com presença em mais de 130 países processada sob lei que impõe a obrigação de implementar plano de redução de GEE.

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Trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara no Brasil

A Zara, que pertence ao grupo espanhol Inditex, em 2011, foi flagrada no Brasil com trabalhadores imigrantes em situação análoga à escravidão.

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Alemanha

Brasil

Siderúrgica europeia ligada à chuva de prata no Rio de Janeiro

Siderúrgica europeia elevou em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e causou “chuva de prata” devido à poluição das águas com arsênico e chumbo.

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Inglaterra

Suiça

Colômbia

Australia

Comunidades indígenas defendem riacho ameaçado por empresa de mineração na Colômbia

Povo Wayúu luta para proteger riacho de empresa colombiana que é subsidiária de grande mineradora e petrolífera anglo-australiana.

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Estados Unidos

Suiça

China

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em grande usina exportadora

Fazendas arrendadas por usina com certificado da RenovaBio e que exporta para 28 países utilizava trabalhadores em condições análogas à escravidão.

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Colômbia

Brasil

Grupo Casino e o desmatamento ilegal na América Latina

Povos indígenas processam o Grupo Casino em tribunal francês por vender carne bovina ligada ao desmatamento e garimpo ilegal.

Legenda

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Estados Unidos

Itália

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

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Suíça

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Estados Unidos

Suíça

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