Para que defensores de Direitos Humanos tenham mais chances de sucesso em suas disputas coletivas no poder judiciário.
O ILAJUC foi criado com a importante missão de promover o acesso à justiça coletiva na América Latina, pautando uma agenda de direitos de grupos e coletividades. Reconhecemos que diversas violações de direitos socioambientais são comuns e compartilhadas por quem vive na América Latina e que ainda temos um longo caminho para alcançarmos sociedades mais justas e igualitárias.
No Brasil, por exemplo, temos em nosso sistema jurídico instrumentos importantes para garantir o direito de grupos, coletivos, comunidades e povos. Com essa cartilha, o ILAJUC espera contribuir para superar uma lacuna histórica: a falta de conhecimento sobre as formas de garantir o acesso à justiça coletiva. Queremos que todas as pessoas, especialmente aquelas que se dedicam à promoção de direitos humanos, possam conhecer e compreender o passo a passo para tutelar direitos coletivos no país.
Em um dos países onde mais morrem ativistas socioambientais no mundo, essa cartilha é uma ferramenta para que defensores de direitos humanos tenham mais chances de sucesso em suas disputas também no poder judiciário.
Essa cartilha foi feita com o patrocínio da Protection International e da ProtectDefenders.eu.