Um olhar para os Direitos Humanos na agenda climática
As expectativas para essa Conferência das Partes sediada na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, são de que os países mostrem terem feito a sua lição de casa. Segundo o secretariado da Convenção do Clima (UNFCCC), o foco da COP27 é a entrega das promessas feitas pelos países junto ao Acordo de Paris, que tenham resultado principalmente na redução das emissões de gases de efeito estufa.
O obstáculo, no entanto, não é a apresentação dos resultados das promessas feitas, mas sim, a insuficiência dos resultados. O relatório Nationally Determined Contributions Synthesis Report, recém-publicado pela UNFCCC, mostra que as promessas e esforços atuais dos países continuam insuficientes para limitar o aquecimento global em 1,5 ºC até o final do século.
Mas, para além das obrigações climáticas, outro tema que ronda essa COP 27 são as denúncias de sistemática violação de direitos humanos pelo país anfitrião com relação à sua política carcerária. Estima-se que há cerca de 60 mil prisioneiros políticos no País, quase metade da população carcerária do país, e muitos deles nem sequer foram julgados.
O tema está se tornando mais evidente porque Alaa Abdel Fattah, uma das principais figuras da revolta popular que levou à queda do ditador egípcio Hosni Mubarak em 2011, foi condenado pelo atual governo a cinco anos de prisão por “divulgação de informações falsas”, após passar a maior parte da década passada também preso. Ele é considerado por muitos um preso político. Fattah começou uma greve de fome há mais de 200 dias e tenta chamar a atenção do mundo para seu caso durante a Cúpula do Clima. Além de Alla Abdel Fattah, no dia seguinte ao início da COP 27, três jornalistas egípcias manifestaram que também começaram uma greve de fome em apoio à Fatah, que já deixou de ingerir líquidos no domingo, dia da abertura do evento.
Sediar um evento dessa importância em um país fora do eixo dos países centrais tem o papel de fazer declaração de que essas nações também são protagonistas no combate às mudanças climáticas. Todavia, é evidente que não se pode dissociar a luta ambiental da proteção dos direitos humanos, já que a verdadeira sustentabilidade está no tripé que envolve o meio ambiente, os direitos sociais e a economia. No entanto, dificilmente se encontrará um País irrepreensível na questão de violação de direitos humanos, e uma visão euro centrada pode levar a sanções vigorosas sobre uns países em detrimento de outros. É necessário, portanto, um monitoramento global e cobrança de ações de todos os países para que sejam garantidos plenamente os direitos humanos.
Autora: Jaciele Davi
