O Instituto Latino-americano para Justiça Coletiva – ILAJUC é uma organização sem fins lucrativos que investiga como o direito coletivo, seja em sua esfera material ou processual, auxilia a democracia, o desenvolvimento socioeconômico, a solidariedade social e o acesso à justiça em toda a América Latina. Como um think tank, nosso foco é o desenvolvimento de ideias, pesquisas e estudos em direito coletivo, em especial por meio do direito comparado, com o objetivo de gerar resultados práticos e contribuir para a sociedade em que vivemos.
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O Estado Democrático Social de Direito ainda não é uma realidade consolidada na América Latina. O ILAJUC acredita que o caminho para este destino passa necessariamente por uma noção de coletividade e de solidariedade que muitas vezes é deixada de lado por barreiras físicas, ideológicas e culturais.
No entanto, há muito mais fatores que nos aproximam do que nos afastam. Partilhamos das mesmas raízes, consequências e desafios oriundos de nossa história e que, em grande medida, pautaram o desenvolvimento dos Estados que formam a América Latina. Por isso, acreditando e respeitando a diversidade dos povos latino-americanos, nós os vemos como blocos complementares, que unidos são capazes de criar uma identidade positiva e que será de grande valia para o desenvolvimento econômico-social dos países latinos.
Nós temos como missão ser uma plataforma para o desenvolvimento do conhecimento sobre os meios jurídicos dos quais dispomos para alcançar este fim e que fomente discussões sobre o assunto nas esferas legislativa, executiva e judiciária. Nosso foco são os direitos coletivos, tanto na sua esfera material quanto processual. Para alcançar nossa missão, temos como valores centrais a ética nas relações interpessoais e interinstitucionais; a criatividade e inovação na forma como desenvolvemos as atividades do ILAJUC; a responsabilidade socioambiental e a transparência. Nós também buscamos fomentar a cooperação internacional nas investigações jurídicas com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento sustentável e o acesso à justiça.
A identidade latino-americana é fundamental para a missão do ILAJUC. Acreditamos que a verdadeira democracia social e solidariedade se consolidará quando nossos povos alcançarem a justiça social. Isso só será possível com o amplo e total acesso da coletividade aos meios jurídicos disponíveis, bem como a luta para que se aprimorem de forma contínua e alcancem o progresso. O ILAJUC é parte dessa transformação, venha conosco!
Essa cartilha é uma ferramenta para que defensores de Direitos Humanos tenham mais chances de sucesso em suas disputas coletivas no poder judiciário.
O ano de 2021 marcou o início da nossa atuação enquanto Instituto. Veja nossos projetos de 2021, como a Primeira Copa Indígena Kwá Yepe Turusu yapisáwa.
Ao longo dos anos de 2023 e 2024, o ILAJUC se consolidou como uma instituição de referência na temática de políticas e regulamentações sobre devida diligência (due diligence).
Advogado e mediador formado pela FGV-SP, com pós-graduação em Direito Empresarial pelo Insper – SP e LL.M. em Resolução de Disputas Internacionais pela King’s College London. Pedro atua em lítigios coletivos transnacionais nas áreas de direito humanos e empresas, direito ambiental, direito antitruste e direito do consumidor. Pedro é Presidente do ILAJUC.
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-graduação em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV)/SP), em Law&Economics pela Universidade de Utrecht, Holanda. Atualmente faz mestrado em Direito Administrativo na Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador do projeto Direito Administrativo da Infraestrutura do Grupo de Pesquisas Direito Administrativo e Sociedade da USP, membro da comissão de infraestrutura da OAB/SP e membro do Royal Institution of Chartered Surveyors (RICS).Paulo é Vice-Presidente do ILAJUC.
Advogado formado pela PUC-MG, possui Mestrado em Direito Tributário pela Universidade de Coimbra e é futuro aluno de EMBA da Universidade de Oxford, Said Business School. Tomás é nosso Diretor de Parcerias.
Advogado, mestre e doutor em direito do Estado pela PUC/SP.Foi Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido, por duas vezes, Procurador-Geral de Justiça e, depois, Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, quando também presidiu a Fundação Casa.Autor de livros jurídicos e professor de direito administrativo e de tutela coletiva. Márcio é Vice-Presidente do ILAJUC.
Graduada e Mestra em Engenharia Florestal, com ênfase em Ecologia Florestal, pela Universidade Federal de Lavras (UFLA/Brasil). Tem experiência em geoprocessamento, dendrocronologia e pesquisa socioambiental.
Oficial de Comunicação – Publicitário formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com experiência em agências e ONG nas áreas de Redação e Social Media, Leonardo é o Oficial de Comunicação do Instituto.
Mulher, advogada e historiadora, defensora de direitos humanos, sempre trabalhou no terceiro setor e se especializou na gestão de projetos sociais. Já atuou na promoção de direitos de pessoas presas e egressas do sistema penitenciário, mulheres, população em situação de rua e pessoas migrantes. Trabalhou com projetos de desenvolvimento e erradicação da pobreza e atualmente se dedica à promoção do acesso à justiça e direitos coletivos, como diretora institucional do ILAJUC.
Pesquisadora e advogada, qualificada em Israel e no Reino Unido (como solicitor). Ela tem um PhD em Direito pela Universidade Hebraica de Jerusalém, LLM pela University College London e LLB pela College of Management Tel Aviv. Ela também possui bacharelado em História e História da Arte pela Universidade de Tel Aviv. Suas áreas de prática e pesquisa são direito internacional público, direitos humanos, direito humanitário, direito penal internacional e direito ambiental. Ela exerceu a advocacia em Israel, no Reino Unido e no Brasil.
Clarissa Yoshino é advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com extensão universitária na Universidade de Leeds, Inglaterra. Possui vasta experiência em assuntos complexos, atuando com privacidade e proteção de dados e servindo como DPO em empresa multinacional e como Head do Jurídico em empresa de tecnologia.
Professora Substituta de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws (LL.M.) com especialização em International Business Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University School of Law. Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Visiting Scholar por Duke University School of Law. Sócia de Nadia de Araujo Advogados.
Rua Gomes de Carvalho, 1629
Vila Olímpia São Paulo – SP
CEP: 04547-006
