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O que fazemos?

O ILAJUC atua para fortalecer os direitos humanos e coletivos, promovendo a justiça social, ambiental e climática na América Latina. 

Nossa equipe é formada por especialistas em direito administrativo, direito internacional dos direitos humanos, direito ambiental, engenharia ambiental, biologia e ecologia florestal. Possuímos ampla experiência em litígios coletivos transnacionais nas áreas de direitos humanos e empresas, direito ambiental, direito antitruste e direito do consumidor.

O problema que enfrentamos

"O acesso à justiça coletiva é restrito e não há ferramentas jurídicas adequadas no Brasil e na América Latina.."
Os países Latino-Americanos ainda estão atrasados - em comparação com outras regiões do mundo - em termos da implementação de veículos efetivos para a proteção contra danos coletivos.
Manuel A. Gómez
Desastres socioambientais são comuns ao continente latino-americano e afetam essa e as futuras gerações.
Eduardo Galeano
29 mil indígenas da etnia Quekchí da região de Alta Verapaz na Guatemala têm seu território ameaçado pela instalação do Complexo Hidrelétrico Renace, por projeto da Corporación Multi-Inversiones que pertence ao Grupo Cobra, espanhola.
ILAJUC, Devida Diligência Para Além do Cumprimento da Lei.
Estimativa do Banco Mundial avalia que até 2050, 17 milhões de pessoas na América Latina poderão ser forçadas a migrarem por causa das mudanças climáticas, tornando-se refugiados climáticos.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de dois em cada cinco novos requerentes de asilo globalmente vieram da América Latina e do Caribe, em 2022.
Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as cidades da América Latine e Caribe precisam adoatar um modelo sustentável e voltado à economia circular para não ultrapassarem o uso razoável de recursos naturais.
Contrariando tendência mundial, o Brasil aumentou em 9,5% as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) em 2020, durante a pandemia, o que se explica pelas altas taxas de desmatamento, especialmente na Amazônia e no Cerrado.
ILAJUC, Devida Diligência Para Além do Cumprimento da Lei.
As ferramentas para acessar a justiça coletiva não são amplamente conhecidas por defensores de direitos humanos.
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Nossas estratégias

Advocacy

O ILAJUC trabalha para promover políticas públicas junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário, além de contribuir com o avanço de políticas e práticas corporativas nas áreas de sustentabilidade e ESG (Environmental, Social and Governance), criando espaços para troca de experiências e construção de parcerias entre a sociedade civil, empresas, organizações internacionais e estado. 

Pesquisa

O ILAJUC promove a construção de investigações técnicas para ampliar o acesso a ferramentas que possam auxiliar organizações, movimentos sociais, órgãos decisores e stakeholders estratégicos na construção de processos de efetivação de direitos coletivos na América Latina. 

Litígio estratégico

O ILAJUC utiliza o litígio estratégico, tanto no âmbito nacional quanto internacional, para garantir os Direitos Coletivos contidos nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e nas constituições nacionais dos países Latino-americanos. O objetivo é defender os direitos coletivos de forma a alcançar mudanças estruturais e sistemáticas, a partir de ações jurídicas pontuais e eficazes.  

Objetivos estratégicos

Para garantir o acesso à justiça coletiva na América Latina, nós iremos:

Promover ações de pesquisa, litígio estratégico e advocacy.

Ser uma plataforma de referência no desenvolvimento de conhecimento jurídico sobre o tema.

Pautar e promover a mudança de políticas e práticas legislativas, judiciais e executivas.

Assessorar OSCs, movimentos sociais, defensores de direitos humanos e empresas sobre ferramentas de acesso a direitos coletivos.

Promover o intercâmbio cultural, jurídico e de pesquisa entre instituições e pessoas na América Latina.

Realizar ações de comunicação para disseminar informações e fomentar a opinião pública favorável aos direitos coletivos e sua tutela.

Projetos

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Paises Baixos

Nigéria

Shell é processada por derramamentos de petróleo no Delta do Níger

Comunidade nigeriana entra com ação contra a Shell por dois derramamentos de petróleo no Delta do Níger, mesmo com a empresa tentando impedir o direito de ação.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Brasil

Banco francês é processado por violações ambientais e trabalhistas no Brasil

BNP Paribas, instituição financeira francesa, foi processada por prestar serviços financeiros a empresas que não evitam danos socioambientais no Brasil.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em fazenda de cana-de-açúcar

Trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análoga à escravidão em fazenda.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Condições análogas à escravidão em vinícolas do Sul do Brasil

Trabalhadores foram resgatados de fazendas arrendadas por grandes vinícolas do sul do Brasil em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Espanha

Guatemala

Impacto do complexo hidrelétrico em comunidades indígenas da Guatemala

Grupo empresário espanhol ligado a construção de Complexo Hidrelétrico que ameaça direitos do povo Quekchí e impacta o meio ambiente na Guatemala.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Japão

Equador

Empresa japonesa é condenada por trabalho escravo no Equador

Empresa japonesa no Equador é descoberta utilizando mão de obra de famílias inteiras na extração da fibra de abacá em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Colômbia

Brasil

Contaminação de Carne da JBS com Amônia

Vazamento de amônia em frigorífico da JBS em RO causa rompimento de dutos, afetando qualidade do produto e expondo trabalhadores a substâncias tóxicas.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Petrolífera processada por plano de redução de GEE ineficaz

TotalEnergies é petrolífera francesa com presença em mais de 130 países processada sob lei que impõe a obrigação de implementar plano de redução de GEE.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Espanha

Brasil

Trabalho escravo na cadeia produtiva da Zara no Brasil

A Zara, que pertence ao grupo espanhol Inditex, em 2011, foi flagrada no Brasil com trabalhadores imigrantes em situação análoga à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Alemanha

Brasil

Siderúrgica europeia ligada à chuva de prata no Rio de Janeiro

Siderúrgica europeia elevou em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e causou “chuva de prata” devido à poluição das águas com arsênico e chumbo.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Inglaterra

Suiça

Colômbia

Australia

Comunidades indígenas defendem riacho ameaçado por empresa de mineração na Colômbia

Povo Wayúu luta para proteger riacho de empresa colombiana que é subsidiária de grande mineradora e petrolífera anglo-australiana.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

Inglaterra

Paises Baixos

Estados Unidos

Suiça

China

Brasil

Trabalho análogo à escravidão em grande usina exportadora

Fazendas arrendadas por usina com certificado da RenovaBio e que exporta para 28 países utilizava trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Legenda

Sede das empresas envolvidas

Local do conflito

França

Colômbia

Brasil

Grupo Casino e o desmatamento ilegal na América Latina

Povos indígenas processam o Grupo Casino em tribunal francês por vender carne bovina ligada ao desmatamento e garimpo ilegal.

Legenda

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Estados Unidos

Itália

Brasil

Mineração ilegal em Territórios Indígenas

Garimpo ilegal ameaça indígenas e conta com empresas nacionais e internacionais na cadeia de refino e beneficiamento do ouro.

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Brasil

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Austrália

Suíça

Inglaterra

Colômbia

China

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Estados Unidos

Suíça

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